Mesas Temáticas / Programação

As palestras do Congresso Publius 2018 ocorrerão das  8h às 18h nos dias 05/11 e 06/11 em Dezembro (em data ainda a ser definida) no Auditório G1 da UNICAP. As defesas públicas dos resumos submetidos serão realizadas em local a data a serem divulgados pela comissão científica. Os GT’s, as salas (local específico de apresentação) e a ordem de exposição serão informados neste site.

 

MESAS TEMÁTICAS:

 

Helder Oliveira (FACOL) – Presidencialismo de coalizão brasileiro: desafios para a governabilidade

 

Flávia Danielle Santiago Lima (UNICAP e UPE) – 30 anos de juristocracia no Brasil: ativismos, autocontenção e silêncio no STF

 

Leonam Liziero (UFPB) – A simetria que não é princípio: fascínio principialista e o poderio da União.

 

Luiz Henrique Diniz Araújo (UFPE) – 30 anos de CF. A efetivação de direitos pelo processo estrutural.

 

Catarina Cardoso Sousa França ( PPGD UFRN e ESMARN) – A tutela constitucional do idoso com deficiência cognitiva.

 

Felipe Sarinho (UNICAP) – Os dilemas da Democracia e dos Direitos Fundamentais no contexto do Estado de Direitos Humanos.

 

Manoel S. Moraes de Almeida (Advogado e UNICAP) – CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E ANISTIA: O legado jurídico das Comissões da Verdade diante dos 30 anos da Constituição de 1988.

 

Isabela Lessa (UNICAP, Faculdade Nova Roma e Diretora Acadêmica da ESA – OAB/PE) – Direito fundamental de acesso à justiça e o sistema multiportas.

 

Edil Batista Jr (UNINASSAU) – 30 anos da Constituição de 88. Entre a utopia e a realidade. A construção de uma social democracia no contexto mundial do neoliberalismo político-econômico.

 

Marcelo Casseb (UPE) – História e Tradição no Constitucionalismo Brasileiro.

 

Manuellita Hermes (Procuradora Federal em Salvador) – O fim da ditadura e o ingresso do Brasil na Comissão de Veneza: um diálogo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e o STF?

 

Carina B. Gouvêa (PPGD UFPE/GGINNS) – 30 anos da CF e a incorporação deficiente da teoria da separação dos poderes: uma proposta para a superação dos bloqueios institucionais.

 

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Dirley Cunha – Jurisdição Constitucional e Técnicas de Decisão: entre a declaração de inconstitucionalidade e constitucionalidade e as decisões intermédias ou manipulativas.

*Programação será divulgada em breve.

 

 

 

 

Apoio: AGU

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